Você já ouviu falar em usucapião, mas não sabe exatamente o que significa? Não se preocupe, vamos simplificar!

Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso contínuo e prolongado. Imagine que você mora há muitos anos em uma casa ou terreno sem ser o proprietário oficial e ninguém contestou essa posse por um longo tempo. A usucapião pode ser aplicada nesse caso.

Principais Tipos de Usucapião

Usucapião Ordinária

Requisitos: Posse mansa, pacífica e ininterrupta por 10 anos, com um justo título (como um contrato de compra e venda não registrado) e boa-fé.

Usucapião Extraordinária

Requisitos: Posse mansa e pacífica por 15 anos, sem a necessidade de justo título ou boa-fé.
Esse prazo pode ser reduzido para 10 anos caso o possuidor tenha estabelecido moradia ou realizado investimentos no imóvel.

Usucapião Especial Urbana e Rural

Urbana

Requisitos: Posse de 5 anos em imóvel urbano de até 250 m², sendo a única propriedade para moradia do possuidor.

Rural

Requisitos: Posse de 5 anos em imóvel rural de até 50 hectares, onde o possuidor tenha residido e produzido para seu próprio sustento.

Como Funciona o Processo?

Para iniciar uma ação de usucapião, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Posse pacífica: O imóvel deve estar sendo utilizado de forma tranquila, sem contestações.
• Período de posse: É preciso cumprir o período contínuo exigido para cada tipo de usucapião.
• Documentação: Deve-se ingressar com uma ação judicial apresentando documentos que comprovem o tempo de posse.

Uma ação judicial é sempre necessária para validar a usucapião e oficializar a propriedade. Após o processo, o imóvel pode ser devidamente registrado em seu nome.

Cada situação é única e pode exigir orientação jurídica especializada. Por isso, buscar a ajuda de um advogado é fundamental para garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos.