Terceirizar ou ter funcionários próprios? Este é um dos grandes dilemas da vida de todo síndico. Alguns profissionais preferem os terceirizados, outros dispensam. Para alguns, a terceirização de portaria é uma grande economia, enquanto que para outros, trata-se de um grande prejuízo. Tudo vai depender, na verdade, do que se adaptar melhor com a realidade de cada condomínio.

O serviço de portaria e os porteiros são uma das maiores preocupações de todos os síndicos, pois representam uma das mais importantes de todas as funções em um condomínio, uma vez que são eles que determinam o fluxo de entrada e de saída dos moradores e visitantes, desempenhando um papel fundamental para a segurança e tranquilidade dos condôminos.

Em muitos casos, a opção pela terceirização vem atrelada ao fator segurança, uma vez que muitos condomínios tomam essa decisão pela maior capacitação do profissional que é terceirizado. Apesar do custo um pouco mais elevado do que um profissional de portaria convencional, há uma grande vantagem prática para substituições ocasionais planejadas ou não, além da isenção dos percalços dos cálculos de encargos trabalhistas, férias, décimo terceiro, entre outros.

A terceirização de serviços se tornou uma das formas de trabalho que mais crescem

A terceirização de serviços vem ganhando destaque no mercado, especialmente após as recentes mudanças nas leis trabalhistas. Atualmente há uma enorme possibilidade de se terceirizar desde a portaria até a segurança, limpeza, entre outras áreas de serviços do condomínio. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2013, do Ministério do Trabalho do Brasil, os trabalhadores terceirizados representaram 26,8% do mercado formal, totalizando 12,7 milhões de assalariados.

E diante deste cenário, uma saída para a classe de funcionários não terceirizados continuar competitiva no mercado de trabalho é o investimento em capacitação. É de grande valor que os porteiros frequentem cursos e capacitações com certa frequência, buscando sempre o aprimoramento de funções, e que saibam lidar com situações de risco, além de serem agradáveis e bons na comunicação e no relacionamento interpessoal com os condôminos. Profissionais terceirizados tendem a ser mais capacitados, pois as empresas geralmente têm o compromisso de matriculá-los em cursos complementares.

Os empregados das empresas contratadas devem prestar contas ao seu empregador, ou seja, à empresa contratada. Contudo, o síndico pode fazer a fiscalização do serviço realizado pela empresa terceirizada. Se o serviço não saiu como previsto, o síndico deve solicitar que a empresa substitua o funcionário.

É prudente evitar a subordinação direta com os funcionários da empresa contratada, para não caracterizar vínculo empregatício entre o condomínio e o funcionário da empresa, especialmente quando se trata de porteiros, por sua presença no dia a dia do síndico e atuação no condomínio.

Terceirização de portaria – Como proceder?

Para qualquer condomínio que pretende terceirizar um serviço como o da portaria, é fundamental que as necessidades e as consequências dessa terceirização para o ambiente do condomínio sejam avaliadas.

Certamente, a terceirização deve estar de acordo com a necessidade, além de precisar da aprovação em assembleia, ou pelo menos dos conselheiros. É importante que o condomínio observe sempre as alterações na Lei de Terceirização, que foi promulgada em março de 2017, e que a contratação de empresas idôneas seja sempre priorizada. Contar com auxílio de um operador do direito – advogado para redigir o contrato de prestação de serviços, certamente ajudará prevenir uma futura condenação subsidiária em reclamações trabalhistas também é altamente recomendável.

• Para a contratação de um fornecedor de mão de obra terceirizada, o síndico deve tomar alguns cuidados.
• Realize uma pesquisa e checagem da empresa contratada e dos sócios;
• Procure boas referências.
• Solicite uma cópia do contrato social para averiguar sua regularidade perante a Receita Federal e INSS.
• Realize uma visita à sede da empresa.
• Confira se os funcionários dessa empresa estão registrados conforme regem as leis trabalhistas, com registro em CTPS.
• Solicite uma certidão negativa da empresa perante o FGTS e o INSS.

Contar com uma equipe terceirizada na portaria é uma alternativa que pode ser vantajosa para o condomínio. Mas tenha sempre cautela e analise todos os prós e contras, de maneira clara e transparente com os condôminos, solicitando sempre um parecer jurídico, para evitar maiores problemas futuros.